quarta-feira, 24 de outubro de 2007

O Decrescimento sustentável (parte I)

A contestação do crescimento económico é um fundamento da ecologia política. Não é possível um crescimento infinito num planeta finito. Muito incómoda, pois entra em ruptura radical com o nosso desenvolvimento actual, esta crítica foi rapidamente abandonada por conceitos mais suaves, como o “desenvolvimento sustentável “. No entanto, racionalmente, não existem outra vias pelas quais os países ricos (20%) da população planetária e 80% do consumo dos recursos naturais) que de reduzir a sua produção e o seu consumo de forma a “decrescer”.

Não é preciso ser economista para perceber que um indivíduo, ou uma colectividade, que retira a maior parte do seus recursos do seu capital, e não dos seus rendimentos, está destinado à falência.Tal é, no entanto, o caso das sociedades ocidentais, porque elas esgotam os recursos naturais do planeta, um património comum, sem ter em conta o tempo necessário ao seu renovamento. Não satisfeito com a pilhagem do capital, o nosso modelo económico, baseado no crescimento, induz a um aumento constante da exploração dos recursos. Os economistas ultra liberais como os neo-marxistas eliminaram dos seus raciocínios o paramêtro «natureza», pois era demasiado incómodo. Privado do seu dado fundamental, o nosso modelo económico e social encontra-se assim desligado da sua realidade fisica e funciona no virtual. Os economistas vivem num mundo religioso do secúlo XIX onde a natureza era considerada como inesgotável. Negar a realidade pelo lucro de uma construção intelectual é próprio de uma ideologia. Nós podemos, então, considerar que a económia actual tem em primeiro lugar uma natureza ideológica. A realidade é mais complexa, pois o sistema económico está sobretudo abandonado a si próprio, sem controlo político.

O objetivo de uma económia sã

Nós chamamos económia sã a um modelo económico que, no mínimo, não toca no capital natural. O ideal seria reconstituir o capital natural já destruido. Mas, o primeiro objectivo, de uma humanidade que vive dos seus rendimentos naturais, constitui já um desafio extraordinário. Nós podemos mesmo nos questionar se esse objectivo é ainda realisável e se o ponto de não retorno não foi já atingido. De qualquer forma, este objectivo é o unico imaginável para a humanidade, tanto de um ponto de vista moral como cientifíco.

Moral, pois é nosso dever, da responsabilidade de cada um e da humanidade, preservar o ambiente e de o restituir aos seus descendentes, no mínimo, no estado em que lhe foi atribuído.

Cientifíco, pois imaginar que a humanidade possui meios de colonizar outros planetas é puro delírio. As distâncias no espaço estão fora do alcance das nossas tecnologias. Para alcançar pequenos saltos no espaço, nós gastamos inutilmente quantidades gigantescas de recursos preciosos.

Para mais, de forma puramente teórica, se conseguissemos trazer sobre a Terra e de forma rentável um recurso energético extraterrestre, isto apenas teria como consequência uma nova degradação ecológica. Os cientistas estimam que o perigo é maior do lado do “excesso” de recursos que do lado do risco de os esgotar. O perigo principal está na incapacidade do ecossistema global de absorver todos os poluentes que nós geramos. A chegada de um novo recurso energético não fará mais que amplificar as mudanças climáticas.

Não mexer, de todo, no nosso capital natural parece dificil, não sendo que para produzir objectos de primeira necessidade como uma panela ou uma agulha. Mas, nós já exploramos e transformamos uma quantidade considerável de minerais. A massa dos objectos produzidos constitui já um potencial enorme de matéria a recliclar.

O objectivo de uma economia sã pode-nos parecer um horizonte utópico. De facto, temos no máximo 50 anos para decidir se queremos salvaguardar o ecossistema. A biosfera não negocia atrasos suplementares. Resta-nos, ao ritmo de consumo actual, 41 anos de reservas de petróleo, 70 anos de gaz, 55 anos de urânio. Mesmo que estes números possam ser contestados, nós dirigimo-nos para o fim de grande parte dos recursos planetários rapidamente, se não mudarmos radicalmente de rumo. Contráriamente ao século XX, consumimos mais recursos do que descobrimos novos. Ainda mais, prevê-se que, daqui a 20 anos, haja a duplicação do parque automóvel actual tal como o consumo energético mundial. Por fim, mais nos aproximamos do fim dos reursos, mais estes são difíceis de extrair. Resta dizer que o maior perigo parece ser, hoje em dia, mais os danos causados ao clima que o esgotamento dos recursos naturais.

O teórico do decrescimento

O economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen é o pai do decrescimento. Nicholas Georgescu-Roegen fez a distinção entre a “alta entropia”, energia não disponível à humanidade, da “baixa entropia”, energia disponível. Ele demonstra simplesmente que cada vez que nós retiramos recursos ao capital natural, como as energias de stock, nós hipotecamos as chances de sobrevivências dos nossos descendentes. «Cada vez que produzimos um automovel, fazemo-lo à custa de uma redução do número de vidas no futuro». Ele põe em evidência os impasses do “crescimento zero” ou do “estado estacionário” que prometem os ecologistas. De facto, mesmo que estabilizemos a economia, continuaremos a esgotar o nosso capital.

O decresimento sustentável

Todo o problema consiste em passar de um modelo económico e social fundado na expansão permanente a uma civilização «sóbria» em que o modelo económico integra os limites fisicos do planeta. Para passar da nossa civilização a uma economia sã, os países ricos devem empenhar-se na redução drástrica da sua produção e do seu consumo. Em termos económicos isto significa entrar no decrescimento. O problema é que as civilizações modernas, para não gerar conflitos sociais, têm necessidade do crescimento perpétuo. O fundador da revista The Ecologist, um ecologista milionário e conservador Edwards Goldsmith avança que ao reduzirmos de 4% por ano durante 30 anos a produção e o consumo, teremos uma chance de escapar à crise climática, «com um pouco de vontade politica». Fácil de dizer em papel, seja ele reciclado ou branqueado sem cloro! A realidade sociológica é outra. Mesmo os ricos dos países ricos aspiram a consumir cada vez mais. E não será «um minímo de vontade politica» que será necessário se um grupo desejasse conduzir tal politica a partir de cima, mas sim um poder totalitário. Este terá todas os meios para ir contra a sede sem fim de consumo produzida por anos sem fim de publicidade. A menos que entremos numa ecónomia de guerra, a chamada à responsabilidade dos indivíduos é a prioridade. Os mecanismos económicos conduzidos pela politica terão um papel fundamental, mas serão contudo secundários. A mudança deverá portanto operar-se “por baixo”, para nos mantermos na esfera da democracia.

Edward Goldsmith afirma também que apenas uma crise económica mundial poderá retardar a crise ecológica global se nada fôr feito. A história demostra-nos que as crises raramente tiveram virtudes pedagógicas e que elas geram frequentemente conflitos armados. O humano em situações de perigo priviligia os seus instintos de sobrevivência, em deterimeno da sociedade. A crise de 1929 levou ao poder Hitler, os nazis, os fascistas, os franquistas na Europa e os ultra nacionalistas no Japão. As crises chamam os poderes fortes e a todos os inconvenientes que eles geram. O objetivo consiste, pelo contrário, em evitar a regulação do caos. É por isso que este decrescimento deverá ser sustentável. Quer dizer que não deverá gerar crises sociais que ponham em causa a democracia e o humanismo. De nada serve preservar o ecossistema global se o preço é para a humanidade o afundar do humano. Mas quanto mais tempo esperarmos para nos empenharmos no “decrescimento sustentável”, mais rude será o choque da prevenção do fim dos recursos, e maior será o risco de um regime eco-totalitário ou de entrarmos na barbárie.

Um exemplo de decrescimento caótico é a Russia. Este país reduziu 35% as emissões de gaz a efeito de estufa desde a queda do muro de Berlim. A Russia desindustrializa-se, ela passou de uma economia de superpotência a uma, em grande parte, de sobrevivência. Em termos puramente ecológicos, é uma proeza. Em termos sociais está bastante longe de ser o caso. Uma coisa parece certa: para atingir a “economia sã”, o decrescimento dos países ricos terá de ser durável.

Bruno Clémentin e Vincent Cheynet

(La decroissance soutenable - http://www.decroissance.org/index.php?chemin=textes/decroisoute)

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